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ECA Digital estabelece regras para combater o bullying nas redes sociais

Cursos da Escola Fundação Itaú oferecem alternativas para as famílias e profissionais de educação combaterem a violência na escola e na comunidade


Nesta terça-feira (20), é celebrado o Dia de Combate ao Bullying, data que busca sensibilizar famílias sobre as diferentes formas de violência que atingem crianças e adolescentes. Com o avanço das tecnologias digitais, essas práticas também passaram a ocorrer no ambiente virtual, ampliando os desafios para a prevenção e o enfrentamento do problema e exigindo atenção de pais, responsáveis e autoridades.

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A implementação da Lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, estabeleceu medidas de proteção para crianças e adolescentes na internet. Em um mundo cada vez mais conectado, esse público está sujeito a diferentes riscos, como desafios virais perigosos, cyberbullying, contato com desconhecidos, exposição precoce da intimidade, assédio, divulgação não consentida de imagens íntimas e produção de imagens sexualizadas com o uso de inteligência artificial.

Após reconhecer a violência, a nova legislação exige das plataformas e das comunidades as seguintes ações:

  • As plataformas devem manter canais de denúncia acessíveis, com resposta em até 24 horas;
  • O design das redes sociais não deve estimular interações abusivas nem expor crianças a ambientes de risco;
  • As escolas devem incluir prevenção ao cyberbullying nos protocolos de cidadania digital e segurança online;
  • A remoção de conteúdo abusivo deve ocorrer de forma rápida;
  • As plataformas que negligenciarem as denúncias receberão sanções.

Dicas para enfrentar o bullying
A atenção dos familiares é importante para prevenir e identificar situações de violência, mas nem sempre é possível acompanhar crianças e adolescentes durante todo o dia, especialmente no ambiente virtual. Nesse contexto, o curso “Prevenção da violência on-line na primeira infância” reúne orientações para ajudar pais, responsáveis e educadores a acompanhar e orientar crianças sobre o uso seguro da internet.

A formação é gratuita, oferece certificação e está na Escola Fundação Itaú. O conteúdo oferece materiais de apoio e ferramentas para potencializar o diálogo sobre a construção de rotinas saudáveis de uso das tecnologias.

Outros cursos da plataforma também contribuem para fortalecer a convivência na unidade de ensino, como a formação “Relação Escola, Família e Comunidade”. A iniciativa busca aproximar os pais e responsáveis dos profissionais da educação, incentivando a participação na trajetória de crianças e adolescentes.

Escola Fundação Itaú
A Escola Fundação Itaú oferece mais de 160 cursos livres e gratuitos de arte, cultura e educação. A plataforma possui mais de 450 mil usuários e já emitiu mais de 170 mil certificados de conclusão. Os participantes ainda contam com trilhas de aprendizagem, que organizam formações com temas relacionados e complementares, facilitando a construção de percursos de estudo alinhados aos objetivos dos interessados. 

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